O juiz Kenneth Bell decidiu na terça-feira a favor das equipes em um ponto-chave que pode influenciar de forma decisiva o resultado do caso, aumentando as chances de um acordo antes do julgamento.
Bell concedeu às equipes uma vitória parcial ao aceitar sua definição do mercado relevante, concordando que o caso deve prosseguir sob a categoria de “corridas de stock car de elite”. A decisão rejeita o argumento da NASCAR de que as equipes poderiam buscar oportunidades em outras categorias, como IndyCar ou Fórmula 1, que o juiz considerou não serem substitutos realistas da Cup Series da NASCAR.
O juiz baseou-se em documentos apresentados pela própria NASCAR, observando que a organização havia descrito o mercado como “o mercado para a entrada de carros nas corridas da NASCAR Cup Series”. Em sua decisão escrita, ele afirmou:
“A mesma transação — a venda e compra de serviços de corridas de stock car de elite — não pode representar mercados diferentes dependendo de quem está reclamando.”
A decisão também negou a moção da NASCAR para encerrar o caso, o que significa que a disputa avançará para julgamento com júri, marcado para 1º de dezembro. O júri decidirá se a NASCAR possui poder monopolista dentro desse mercado e se abusou desse poder por meio de condutas anticompetitivas.
O advogado principal Jeffrey Kessler, representante da 23XI Racing e da Front Row, celebrou a decisão como um marco importante:
“Estamos muito satisfeitos com a decisão do tribunal. Ela não apenas rejeita o pedido da NASCAR para encerrar o caso, mas também reconhece que a NASCAR tem poder de monopólio em um mercado devidamente definido. Agora o julgamento pode se concentrar em determinar se esse poder foi usado de forma indevida para prejudicar as equipes.”
No centro da disputa está o novo acordo de franquia (charter) da NASCAR, revelado durante os playoffs de 2024 após mais de dois anos de negociações tensas. O sistema garante entrada nas corridas e distribuição de receitas para as equipes, mas a 23XI e a Front Row afirmam que os novos termos não ofereciam alternativas justas.
Ambas as equipes recusaram-se a assinar o novo acordo e competiram nesta temporada sem franquias, o que resultou em redução de prêmios e dificuldades financeiras.
O juiz Bell também rejeitou recentemente a ação contrária movida pela NASCAR contra a 23XI Racing, a Front Row Motorsports e Curtis Polk, co-proprietário da 23XI e conselheiro de longa data de Michael Jordan.
O julgamento, previsto para dezembro, poderá ter grandes implicações na estrutura e governança das corridas de stock car nos Estados Unidos.